Decisão de André Mendonça foi acompanhada por Luiz Fux e Nunes Marques; julgamento foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A medida também alcança o diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada. O julgamento, entretanto, não foi concluído. O ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, interrompendo a análise do caso pelo colegiado. Até a retomada da votação, a decisão liminar permanece em vigor.
A maioria foi formada depois que os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam o entendimento do relator. A Segunda Turma é composta por cinco ministros.
A controvérsia está relacionada a um relatório produzido no âmbito da Polícia Federal que acabou sendo utilizado em uma investigação envolvendo o próprio ministro André Mendonça. O magistrado considerou de elevada gravidade a divulgação de informações produzidas pela área de inteligência da PF e determinou o afastamento dos dois dirigentes.
A decisão ocorre em meio a uma escalada de tensão institucional envolvendo integrantes do Supremo e setores da Polícia Federal. A Advocacia-Geral da União sinalizou que pretende recorrer da decisão, argumentando, entre outros pontos, que a nomeação e a exoneração do diretor-geral da PF são atribuições do Poder Executivo.
Crise institucional
O episódio provocou forte repercussão dentro da própria Polícia Federal. Onze dos 13 diretores da corporação colocaram seus cargos à disposição em manifestação de apoio a Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
A situação acrescenta mais um capítulo à crise institucional que envolve diferentes autoridades do Judiciário e da área de segurança pública e deverá continuar produzindo desdobramentos jurídicos e políticos nos próximos dias.
What do you feel about this post?
Like
Love
Happy
Haha
Sad
