Categoria: Direito

Investimentos transformam Mato Grosso do Sul e aceleram ciclo de crescimento econômico

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Grandes projetos industriais, expansão logística e obras públicas modificam mercados de trabalho e impulsionam novos negócios em diferentes regiões do Estado Mato Grosso do Sul atravessa um ciclo de transformação econômica marcado pela combinação entre investimentos privados de grande porte, obras de infraestrutura e expansão de cadeias produtivas. Desde 2015, o Estado acumulou aproximadamente R$ […]

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Servidora do TCE-MS integra equipe que conquista segundo lugar em desafio nacional de inovação climática

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Projeto ClimaJusta transforma dados sobre mudanças climáticas em ferramenta para orientar políticas públicas e definir áreas prioritárias Mato Grosso do Sul conquistou destaque nacional em uma competição voltada ao uso de tecnologia e dados públicos para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. A servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul […]

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Presos provisórios poderão votar nas eleições de 2026 após suspensão de restrição pelo TSE

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Direito eleitoral permanece assegurado a quem ainda não possui condenação criminal definitiva; medida não se aplica a presos com sentença transitada em julgado Pessoas submetidas à prisão provisória poderão exercer o direito de voto nas eleições de 2026, desde que estejam regularmente inscritas e cumpram os requisitos estabelecidos pela Justiça Eleitoral. A possibilidade decorre da […]

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OAB/MS reúne advocacia para discutir futuro da profissão em conferência estadual

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realiza nos dias 17 e 18 de setembro a XVII Conferência Estadual da Advocacia. O encontro será realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, e reunirá profissionais do Direito para dois dias de palestras, painéis e debates. A […]

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OAB/MS participa de criação de Mesa Regional para fortalecer trabalho decente no campo

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), participou da instalação da Mesa Regional do Trabalho Decente no Meio Rural de Mato Grosso do Sul. A iniciativa reúne representantes do poder público, trabalhadores e setor produtivo para discutir medidas destinadas à melhoria das relações de trabalho no campo. A cerimônia ocorreu […]

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Justiça Eleitoral manda Instagram retirar conteúdo de páginas anônimas contra candidata em MS

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A Justiça Eleitoral determinou a retirada de conteúdos publicados no Instagram por páginas anônimas que faziam ataques contra uma candidata nas eleições de Mato Grosso do Sul. A decisão estabelece que a plataforma remova as publicações apontadas no processo e cumpra a determinação judicial dentro das regras aplicáveis à propaganda eleitoral na internet. O caso […]

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Prefeitura define data para decidir futuro do Consórcio Guaicurus em Campo Grande

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A Prefeitura de Campo Grande se prepara para tomar uma decisão considerada estratégica para o futuro do transporte coletivo da Capital. A administração municipal já estabeleceu uma data para avaliar os próximos passos relacionados ao Consórcio Guaicurus, responsável pela operação do sistema de ônibus. A concessionária está sob intervenção do Município desde 16 de junho, […]

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TRT/MS mantém anulação de justa causa aplicada a trabalhador acusado de furtar balas

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Segunda Turma considerou insuficientes as provas apresentadas pela empresa e elevou indenização por danos morais para R$ 30 mil A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve a decisão que anulou a demissão por justa causa de um auxiliar de logística acusado de furtar balas durante o expediente. O julgamento […]

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Assembleia aprova criação de 454 cargos no MPMS; projeto segue para sanção

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Proposta prevê 100 cargos efetivos e 354 funções comissionadas e terá impacto financeiro estimado em dezenas de milhões de reais Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram, por unanimidade, em segunda votação, o projeto que amplia a estrutura de pessoal do Ministério Público Estadual. A proposta prevê a criação de 454 cargos no […]

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Projeto de Marcos Pollon avança e prevê assistência jurídica para policiais em ocorrências de serviço

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Proposta aprovada em comissão amplia proteção para diferentes categorias da segurança pública A proposta que prevê assistência jurídica gratuita para profissionais da segurança pública avançou na Câmara dos Deputados e estabelece mecanismos de proteção institucional para agentes envolvidos em ocorrências decorrentes do exercício da função. O texto tem origem no Projeto de Lei 6.040/2025, apresentado […]

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