Categoria: Direito

Fiscalização ambiental é reforçada em MS antes da piracema; pesca de espécies nativas terá restrições a partir de novembro

Superconectado noticiasLeave a Comment on Fiscalização ambiental é reforçada em MS antes da piracema; pesca de espécies nativas terá restrições a partir de novembro

Operação intensifica patrulhamento na Bacia do Paraná e busca coibir captura e transporte irregular de pescado durante o período reprodutivo A aproximação do período de piracema levou ao reforço da fiscalização ambiental nos rios de Mato Grosso do Sul. A Polícia Militar Ambiental (PMA) intensificou o patrulhamento por água e por terra, especialmente na Bacia […]

Continue lendo...

Prefeitura de Campo Grande abre crédito suplementar de R$ 19,2 milhões para áreas da administração

Superconectado noticiasLeave a Comment on Prefeitura de Campo Grande abre crédito suplementar de R$ 19,2 milhões para áreas da administração

Decretos publicados no Diário Oficial preveem reforço orçamentário para infraestrutura, Saúde, Casa Civil e Finanças; maior parcela é destinada ao Fundo Municipal de Saúde A Prefeitura de Campo Grande autorizou a abertura de R$ 19,2 milhões em créditos suplementares para reforçar dotações do orçamento municipal. A medida foi oficializada em dois decretos publicados na sexta-feira, […]

Continue lendo...

Reforma do Morenão avança com empenho de R$ 10 milhões para obras de segurança e acessibilidade

Superconectado noticiasLeave a Comment on Reforma do Morenão avança com empenho de R$ 10 milhões para obras de segurança e acessibilidade

Contrato de R$ 17,82 milhões prevê rampas, adequações nas arquibancadas e sistemas de proteção; estádio está fechado há mais de quatro anos O Governo de Mato Grosso do Sul destinou R$ 10 milhões para o início das obras de adequação e requalificação funcional do Estádio Universitário Pedro Pedrossian, o Morenão, em Campo Grande. O valor […]

Continue lendo...

Estado leva ao STJ disputa sobre reintegração de Tiago Vargas à Polícia Civil

Superconectado noticiasLeave a Comment on Estado leva ao STJ disputa sobre reintegração de Tiago Vargas à Polícia Civil

Procuradoria-Geral questiona decisão do TJMS e pede suspensão dos efeitos do acórdão até análise do recurso O Governo de Mato Grosso do Sul recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar impedir a reintegração do ex-vereador Tiago Vargas ao cargo de investigador da Polícia Civil. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS) apresentou recurso especial contra […]

Continue lendo...

PM de Mato Grosso do Sul desenvolve cartões de comunicação para melhorar atendimento a pessoas autistas

Superconectado noticiasLeave a Comment on PM de Mato Grosso do Sul desenvolve cartões de comunicação para melhorar atendimento a pessoas autistas

Projeto premiado aposta em recursos visuais, capacitação profissional e protocolos específicos para ocorrências envolvendo pessoas com TEA A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul desenvolve uma iniciativa voltada a tornar o atendimento de emergência mais acessível e adequado às necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta utiliza cartões de comunicação […]

Continue lendo...

Sidrolândia prevê R$ 40 milhões para obras de mobilidade, drenagem e infraestrutura

Superconectado noticiasLeave a Comment on Sidrolândia prevê R$ 40 milhões para obras de mobilidade, drenagem e infraestrutura

Investimentos previstos para os próximos dois anos incluem trecho de anel rodoviário, prolongamento de avenida e pista de aeródromo; articulação envolve Governo de MS e Prefeitura. Sidrolândia deverá receber aproximadamente R$ 40 milhões em investimentos destinados à ampliação da infraestrutura urbana e ao fortalecimento da logística municipal. Os recursos estão associados ao programa MS Ativo […]

Continue lendo...

Monitoramento por tornozeleiras amplia debate sobre custos e eficiência da execução penal em MS

Superconectado noticiasLeave a Comment on Monitoramento por tornozeleiras amplia debate sobre custos e eficiência da execução penal em MS

Despesas com equipamentos e acompanhamento de pessoas monitoradas precisam ser analisadas junto aos resultados do sistema Os gastos públicos com monitoramento eletrônico de pessoas submetidas à Justiça voltam a colocar em pauta o custo da execução penal em Mato Grosso do Sul. O serviço exige mais do que a aquisição das tornozeleiras: envolve manutenção dos […]

Continue lendo...

Constituição Federal e os limites que nem o Congresso pode ultrapassar

Superconectado noticiasLeave a Comment on Constituição Federal e os limites que nem o Congresso pode ultrapassar

Entenda como funciona uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), quais são as cláusulas pétreas e as principais transformações promovidas na Carta Magna desde 1988 A Constituição Federal de 1988 completa 38 anos em 5 de outubro de 2026, consolidada como a principal referência jurídica e política do Estado brasileiro. Conhecida como Constituição Cidadã, por […]

Continue lendo...

Sistema registrou 288 notificações no Estado; Campo Grande, Dourados e Paranaíba concentraram os maiores volumes no primeiro turno

Superconectado noticiasLeave a Comment on Sistema registrou 288 notificações no Estado; Campo Grande, Dourados e Paranaíba concentraram os maiores volumes no primeiro turno

Mais de dois terços dos municípios de Mato Grosso do Sul não tiveram denúncias registradas no aplicativo Pardal durante o primeiro turno das Eleições de 2026, conforme o levantamento divulgado nesta sexta-feira (9). Dos 79 municípios sul-mato-grossenses, 52 não apresentavam notificações no sistema até a data de referência. As outras 27 cidades concentraram os registros […]

Continue lendo...

Intervenções incluem trechos das avenidas Cônsul Assaf Trad, Zulmira Borba e Nelly Martins, além do circuito do Parque do Sóter

Superconectado noticiasLeave a Comment on Intervenções incluem trechos das avenidas Cônsul Assaf Trad, Zulmira Borba e Nelly Martins, além do circuito do Parque do Sóter

A Prefeitura de Campo Grande anunciou investimentos de R$ 4,2 milhões em obras voltadas à mobilidade por bicicleta. O pacote prevê implantação e recuperação de estruturas cicloviárias em importantes corredores urbanos, além de melhorias no circuito do Parque do Sóter. Os contratos foram publicados no Diário Oficial do Município na sexta-feira (9). A proposta contempla […]

Continue lendo...