Seccional sul-mato-grossense também decidiu solicitar suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul aprovou, por unanimidade, uma posição institucional favorável ao afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A deliberação ocorreu durante sessão extraordinária realizada na terça-feira (8), em meio à repercussão das investigações relacionadas ao Banco Master.
Na mesma reunião, os conselheiros decidiram solicitar a declaração de suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Segundo a OAB-MS, a defesa do afastamento cautelar não representa antecipação de julgamento ou reconhecimento de responsabilidade dos envolvidos. A entidade sustenta que a medida teria como finalidade preservar a independência das apurações e assegurar o respeito às garantias constitucionais.
A decisão deverá ser apresentada nesta quarta-feira (9), em Brasília, durante reunião do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB com a direção do Conselho Federal.
Posicionamento divide as seccionais
A manifestação de Mato Grosso do Sul acompanha movimentos semelhantes registrados em outras unidades da Federação.
A OAB do Paraná também defendeu o afastamento de Moraes e a suspeição de Gonet. No Rio Grande do Sul, a entidade apoiou a suspeição do procurador-geral e a abertura de investigação envolvendo o ministro.
Outras seccionais adotaram posicionamentos distintos, priorizando a defesa de investigações rigorosas e independentes sem formular pedidos específicos de afastamento.
A OAB Nacional, por sua vez, manifestou preocupação com os efeitos institucionais da crise e defendeu a apuração rigorosa dos fatos, com observância do devido processo legal e da presunção de inocência.
Crise institucional
O episódio ocorre em um contexto de crescente tensão em torno do Supremo Tribunal Federal e das instituições responsáveis pela investigação e fiscalização de autoridades públicas.
Para a OAB-MS, a questão central é garantir que eventuais apurações sejam conduzidas com transparência e independência, evitando tanto a impunidade quanto julgamentos antecipados.
A manifestação da seccional sul-mato-grossense agora será levada à esfera nacional da Ordem, onde poderá integrar o debate institucional entre as diferentes representações estaduais.
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