MPT encontra trabalhadores sem registro e sem treinamento antes de desabamento que matou dois em Campo Grande

Direito Saúde

Fiscalização no canteiro do Aero Rancho identificou possíveis irregularidades trabalhistas; causa do colapso ainda depende de perícia

A fiscalização realizada pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS) no canteiro onde ocorreu o desabamento de uma estrutura em construção, no bairro Aero Rancho, em Campo Grande, identificou irregularidades nas condições de contratação e segurança dos trabalhadores.

Segundo o órgão, os dois operários que morreram no acidente estavam sem registro formal em carteira e não haviam passado pelo treinamento de integração destinado a apresentar aos trabalhadores os riscos existentes no local e os procedimentos de segurança.

O acidente aconteceu na sexta-feira (4), quando uma estrutura de aproximadamente 14 metros de altura desabou durante a execução da obra. Willian Douglas Souza Cabral, de 39 anos, e Joel Oliveira da Silva, de 41, morreram no local. Outros dois trabalhadores ficaram feridos e foram encaminhados para atendimento médico.

Durante a inspeção, o procurador do Trabalho Paulo Douglas de Moraes afirmou que a ausência de registro não é apontada, neste momento, como causa direta das mortes. A irregularidade, contudo, pode produzir consequências trabalhistas e previdenciárias para os familiares das vítimas.

Outro ponto considerado relevante pelo MPT foi a inexistência de treinamento de integração. O procedimento deveria apresentar aos trabalhadores as atividades que seriam executadas, os riscos envolvidos e as medidas de prevenção necessárias.

A causa do desabamento ainda não foi determinada. Entre as hipóteses que serão examinadas está a influência dos ventos registrados no momento do acidente. A equipe de investigação também pretende verificar a qualidade dos elementos pré-moldados utilizados na construção.

O caso está sendo analisado por diferentes órgãos. Além do MPT, participam das apurações o Ministério do Trabalho e Emprego, a Polícia Civil, a Perícia Científica e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS).

A fiscalização também deverá verificar a existência e a adequação dos equipamentos de proteção individual e coletiva utilizados no canteiro.

O MPT instaurou procedimento para apurar eventuais responsabilidades das empresas envolvidas e avaliar possíveis medidas de reparação aos trabalhadores feridos e aos familiares dos mortos.

O Grupo Mister Júnior informou que acompanha a situação e aguarda a conclusão das investigações. A obra, segundo a empresa, era executada por uma terceirizada.

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