Vítima acreditou em falsa dívida de R$ 23 mil e entregou R$ 5,5 mil ao acusado; Justiça determinou restituição e indenização
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um estudante de Direito ao pagamento de R$ 10,5 mil após ele se apresentar como advogado e oferecer a uma idosa serviços para solucionar uma dívida que, posteriormente, descobriu-se inexistente.
A decisão foi proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande.
Conforme o processo, a vítima recebeu uma ligação de uma pessoa que se identificou como representante da Agência Municipal de Habitação de Campo Grande (Emha). Durante a conversa, foi informada de que teria uma dívida de aproximadamente R$ 23 mil relacionada a um terreno cuja desistência havia sido formalizada anos antes.
Acreditando que o débito realmente existia, a mulher procurou o estudante, que apresentou uma carteira legítima de estagiário de Direito e se ofereceu para solucionar a suposta pendência.
Pelo serviço, foram cobrados R$ 3 mil. Além disso, o estudante recebeu outros R$ 2,5 mil, apresentados como valor de entrada para um suposto parcelamento da dívida.
Depois de aproximadamente dois meses sem receber informações sobre o andamento da questão, a vítima procurou diretamente a Emha. Foi então que descobriu que não possuía qualquer débito relacionado ao imóvel.
Após ser pressionado pela vítima, o estudante devolveu os R$ 3 mil referentes ao serviço, mas não restituiu os R$ 2,5 mil que haviam sido apresentados como entrada para o pagamento da suposta dívida.
Durante o processo judicial, o réu não compareceu à audiência de conciliação e também não apresentou contestação.
Na sentença, o juiz Marcus Abreu de Magalhães determinou a restituição dos R$ 2,5 mil e fixou indenização de R$ 8 mil por danos morais.
Na avaliação judicial, a conduta ultrapassou um simples prejuízo financeiro e atingiu a tranquilidade e a segurança da vítima.
Com isso, a condenação total alcança R$ 10,5 mil.
What do you feel about this post?
Like
Love
Happy
Haha
Sad
