Trabalho pericial começa em outubro e deverá avaliar necessidade dos serviços, contratação e execução do contrato investigado
Uma perícia contábil-financeira vai analisar o contrato firmado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) com a empresa Pirâmide Central Informática em processo de improbidade administrativa que tem entre os réus o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro.
O trabalho pericial foi orçado em R$ 150 mil e terá início no dia 19 de outubro, às 9h30, conforme intimação publicada pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.
A perícia foi requerida por oito réus. Parte deles realizou o pagamento antecipado de 50% dos honorários definidos para o trabalho.
Laudo deverá esclarecer pontos do contrato
O objetivo da perícia é analisar aspectos técnicos relacionados aos serviços contratados pelo Detran e verificar se eram necessários e compatíveis com o objeto do contrato.
O perito também deverá avaliar elementos relacionados à contratação da empresa e à execução dos serviços.
O laudo deverá ser apresentado em até 60 dias após o início dos trabalhos.
Nesta primeira etapa, não será necessária a presença dos réus. O procedimento será iniciado com o acesso integral aos autos digitais para análise e estudo da documentação. Caso sejam necessárias vistorias, medições ou coleta de materiais, as partes deverão ser comunicadas previamente.
Documentos foram requisitados
Para subsidiar a análise, a Justiça determinou o levantamento de documentos da Pirâmide Central Informática referentes ao período de janeiro de 2015 a dezembro de 2017.
Entre os documentos solicitados estão livros societários, registros de quotas ou ações, documentos contábeis e fiscais, contratos de prestação de serviços, comprovantes de distribuição de lucros e extratos bancários.
O Detran também deverá apresentar informações sobre empresas que anteriormente prestaram serviços semelhantes, valores cobrados, serviços executados pela Pirâmide e montantes pagos durante a vigência do contrato.
Outro ponto a ser esclarecido é a origem dos pagamentos pelos serviços, incluindo a possibilidade de utilização de recursos provenientes de instituições financeiras ou de dinheiro público.
Processo ainda terá novas etapas
A perícia faz parte da fase de produção de provas do processo. Depois da conclusão do trabalho técnico, o juiz deverá avaliar os elementos reunidos e posteriormente marcar a audiência de instrução e julgamento.
Entre as questões investigadas estão a eventual ocorrência de fraude relacionada à contratação, a participação dos réus e a utilidade, necessidade e indispensabilidade dos serviços prestados ao Detran.
Assim, o resultado do laudo ainda não permite antecipar qual será a decisão judicial sobre Gerson Claro ou os demais envolvidos. A perícia poderá, contudo, acrescentar elementos técnicos à análise das acusações e das teses apresentadas pelas partes.
What do you feel about this post?
Like
Love
Happy
Haha
Sad
