TJMS promove dois juízes para atuação na Capital e outro assume vara estratégica em Dourados

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovou, nesta quarta-feira (2), a promoção de três magistrados para a Entrância Especial, movimentando a carreira da magistratura nas comarcas de Campo Grande e Dourados.

As decisões foram tomadas durante sessão do colegiado e envolveram dois processos de promoção pelo critério de antiguidade e outro baseado em merecimento.

Pela antiguidade, os juízes Alysson Kneip Duque e Adriano da Rosa Bastos foram promovidos para atuar como juízes auxiliares da Capital.

Alysson Kneip Duque deixa a titularidade da 1ª Vara da comarca de Miranda para assumir a nova função em Campo Grande. Já Adriano da Rosa Bastos deixa a 1ª Vara Cível de Ponta Porã.

Dourados terá novo titular em unidade especializada

A terceira promoção foi definida pelo critério de merecimento.

O juiz Rodrigo Barbosa Sanches, que exercia suas funções na 1ª Vara de Ivinhema, foi escolhido para assumir a titularidade da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal da comarca de Dourados.

A unidade integra a Entrância Especial e reúne competências relacionadas a áreas de grande relevância dentro da estrutura da Justiça criminal.

A mudança representa uma nova etapa na carreira dos três magistrados e altera a composição da força de trabalho judicial nas comarcas envolvidas.

Como funciona o Órgão Especial

O Órgão Especial é o colegiado responsável por uma parcela das decisões administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça. Criado em maio de 2008, é formado por 15 desembargadores.

Integram o colegiado o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral de Justiça, além dos seis desembargadores mais antigos do Tribunal e outros seis escolhidos por eleição do Tribunal Pleno.

As sessões ordinárias do Órgão Especial são realizadas, conforme o calendário institucional, na primeira e na terceira quarta-feira de cada mês.

Com as promoções aprovadas, o TJMS dá continuidade à movimentação da carreira da magistratura e à recomposição das funções judiciais nas unidades de Entrância Especial de Mato Grosso do Sul.