Operação intensifica patrulhamento na Bacia do Paraná e busca coibir captura e transporte irregular de pescado durante o período reprodutivo
A aproximação do período de piracema levou ao reforço da fiscalização ambiental nos rios de Mato Grosso do Sul. A Polícia Militar Ambiental (PMA) intensificou o patrulhamento por água e por terra, especialmente na Bacia do Rio Paraná, para prevenir a pesca irregular e proteger a reprodução dos peixes nativos.
Conforme informações divulgadas pelo Campo Grande News, o período de defeso começa em 1º de novembro na calha do Rio Paraná e em 5 de novembro nos demais rios do Estado, com previsão de término em 28 de fevereiro de 2027. As datas e as regras aplicáveis devem ser observadas conforme a legislação ambiental vigente para cada região e modalidade de pesca.
A piracema é o movimento migratório de diversas espécies de peixes em direção às áreas de reprodução. Nesse ciclo, a restrição temporária da pesca busca permitir que os animais se reproduzam e contribuir para a manutenção dos estoques pesqueiros, fundamentais tanto para o equilíbrio ambiental quanto para a atividade econômica ligada à pesca.
Fiscalização busca combater pesca ilegal
Durante o defeso, a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de espécies nativas ficam sujeitos às proibições e condições previstas na legislação. As restrições alcançam diferentes modalidades de pesca, inclusive a realizada a partir das margens e em embarcações.
O trabalho de fiscalização envolve o monitoramento de pontos considerados vulneráveis à pesca predatória e a verificação do cumprimento das regras por pescadores e demais envolvidos na cadeia do pescado. A presença de equipes nos rios também tem função preventiva, ao orientar a população e coibir práticas proibidas.
A proteção dos recursos pesqueiros é especialmente relevante em uma região com forte tradição de pesca esportiva e turismo associado aos rios. A reprodução dos peixes influencia a renovação das populações e, consequentemente, a sustentabilidade da atividade nos anos seguintes.
Há exceções previstas na legislação
As regras do defeso não devem ser interpretadas sem considerar as exceções legais. Conforme informações divulgadas sobre a regulamentação em Mato Grosso do Sul, há condições específicas para a captura de determinadas espécies exóticas em reservatórios do Rio Paraná e para a pesca de subsistência de comunidades ribeirinhas tradicionais.
Essas exceções dependem do local, da espécie, dos equipamentos permitidos e das condições estabelecidas pelas normas ambientais. Na pesca de subsistência, por exemplo, o pescado deve atender à finalidade autorizada, sem que isso represente permissão geral para comercialização.
Antes de sair para pescar, o cidadão deve consultar as orientações oficiais da PMA e do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), incluindo as regras sobre licença, espécies permitidas, cotas, transporte e documentação do pescado.
Infrações podem resultar em multas e apreensões
A pesca em desacordo com as normas pode gerar sanções administrativas e responsabilização criminal, conforme a conduta praticada e a legislação aplicável. As medidas podem incluir multas e apreensão de equipamentos, embarcações, motores e veículos utilizados na atividade irregular.
O reforço da fiscalização durante a piracema pretende reduzir a pressão sobre os estoques naturais justamente no período mais sensível do ciclo reprodutivo. A colaboração de pescadores, moradores e turistas é considerada importante para a preservação dos rios e para a continuidade responsável da atividade pesqueira em Mato Grosso do Sul.
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