ALEMS avança na preparação de concurso público com acompanhamento do Ministério Público

Direito Economia

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul avançou na preparação de um novo concurso público para preenchimento de cargos efetivos do Legislativo estadual.

A autorização do certame foi formalizada pela Mesa Diretora, enquanto o Ministério Público de Mato Grosso do Sul deverá acompanhar as etapas do processo como forma de ampliar a transparência e a segurança institucional do concurso.

A medida foi anunciada pelo presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro, durante reunião com integrantes da comissão organizadora. O parlamentar também formalizou o convite para que o MPMS acompanhe o procedimento.

O concurso deverá ocorrer por meio de provas e títulos, contemplando cargos de níveis médio e superior.

A organização do certame ficará a cargo de uma comissão composta por sete servidores de diferentes áreas da Assembleia, além de um representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Sisalms).

A estrutura foi criada com base nas regras estabelecidas pelo Estatuto dos Servidores do Legislativo, instituído pela Lei Estadual nº 6.278/2024.

Próximo passo

Com a autorização e a definição da comissão organizadora, a próxima etapa será a elaboração e publicação do edital.

A previsão divulgada é de que o documento seja publicado ainda neste ano.

O acompanhamento do Ministério Público foi apresentado como uma medida adicional para reforçar a legalidade, a transparência e a credibilidade do processo seletivo.

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