A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região realizou uma visita técnica a uma área ocupada por indígenas da comunidade Aratikuty, em Dourados, no Mato Grosso do Sul. A iniciativa busca ampliar o diálogo entre as partes e encontrar alternativas para um conflito que se arrasta há anos.
A visita ocorreu no dia 3 de setembro e foi conduzida pelo desembargador federal Carlos Muta, coordenador da Comissão, e pelo juiz federal Rodrigo Vaslin Diniz. Representantes de órgãos públicos, instituições envolvidas no processo e integrantes da comunidade indígena também participaram da atividade.
A área possui aproximadamente 42,48 hectares e está localizada próxima às aldeias Bororó e Jaguapiru, dentro do perímetro urbano de Dourados. Segundo informações levantadas pela Comissão, a ocupação ocorre desde 2018 ou 2019 e atualmente reúne cerca de 87 famílias, incluindo crianças e idosos.
Durante a visita, os indígenas apresentaram informações sobre as condições de vida no local. Foram observadas moradias construídas com madeira, lonas e telhas metálicas, além de dificuldades relacionadas ao abastecimento de água e energia elétrica, ausência de rede regular de esgoto e utilização comunitária de estruturas como cozinha, lavanderia e instalações sanitárias.
A Comissão também registrou dificuldades de acesso da comunidade a serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde, educação, transporte e assistência social.
Valor cultural
Além das questões relacionadas à ocupação, os indígenas relataram que a área possui importância territorial, cultural e espiritual para a comunidade.
Os moradores afirmaram que desejam permanecer no local e que eventual proposta de acordo deverá ser submetida à decisão coletiva dos integrantes da comunidade.
Do outro lado, representantes das empresas que alegam ser proprietárias dos imóveis afirmaram ter adquirido regularmente as áreas e manifestaram interesse em desenvolver empreendimentos residenciais no local.
As empresas também informaram que não defendem qualquer forma de violência e demonstraram disposição para o diálogo.
Busca por acordo
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias atua justamente na prevenção de conflitos e na construção de soluções consensuais para disputas envolvendo ocupações.
A visita, portanto, não significa uma decisão antecipada sobre propriedade ou posse. O objetivo é permitir que o Judiciário conheça diretamente a realidade existente no local e avalie possibilidades de composição que conciliem segurança jurídica, direitos fundamentais e especificidades culturais.
O caso tramita na Justiça Federal sob o Procedimento Comum Cível nº 5001313-48.2025.4.03.6002.
What do you feel about this post?
Like
Love
Happy
Haha
Sad
