Ministro do STF determinou afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada e ordenou apuração criminal e administrativa
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa.
A decisão também determinou que a Corregedoria da Polícia Federal instaure procedimentos de natureza criminal e administrativo-disciplinar para apurar a produção e circulação de relatórios de inteligência envolvendo autoridades.
Segundo Mendonça, documentos produzidos entre 3 e 31 de agosto teriam acompanhado sua atuação como ministro do Supremo e também a do advogado-geral da União, Jorge Messias.
O ministro questionou a finalidade e a regularidade do material e classificou o episódio como possível monitoramento indevido de autoridades.
Na avaliação apresentada na decisão, os documentos não apresentariam características compatíveis com relatórios regulares de inteligência e conteriam análises que ultrapassariam os limites técnicos da atividade policial.
Mendonça também apontou fragilidades formais nos documentos, incluindo ausência de elementos capazes de conferir segurança quanto à autoria, origem e data de produção.
A controvérsia ganhou força após a divulgação de trechos de um relatório de inteligência que fazia referências à atuação de Mendonça em assuntos relacionados às investigações do Banco Master e do escândalo envolvendo o INSS.
O ministro afirmou que pelo menos seis documentos foram produzidos durante o período analisado e sustentou que o conteúdo poderia representar uma interferência indevida sobre a independência do Judiciário.
Além do afastamento dos dois dirigentes, a decisão determina a apuração das circunstâncias em que os relatórios foram elaborados, quem participou da produção e qual finalidade institucional teria orientado sua elaboração.
O caso amplia a crise institucional envolvendo setores do STF e a Polícia Federal e deverá ser acompanhado pela Segunda Turma do Supremo.
As medidas adotadas são cautelares e fazem parte de uma investigação que ainda deverá esclarecer responsabilidades individuais e a extensão dos fatos apontados pelo ministro.
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