Presidente da Assembleia aponta possibilidade de participação privada em projetos de infraestrutura, esporte, lazer e eventos
A discussão sobre o futuro de grandes equipamentos públicos de Mato Grosso do Sul voltou a ganhar espaço com a defesa de novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) como instrumento para viabilizar investimentos.
O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, vem defendendo a utilização de modelos de parceria capazes de permitir que o setor privado participe da modernização e exploração de estruturas públicas.
Entre os exemplos associados ao debate estão equipamentos como o Morenão e projetos relacionados ao Parque das Nações Indígenas.
Morenão simboliza desafio
O estádio Pedro Pedrossian tornou-se um dos principais exemplos da dificuldade de manter grandes equipamentos públicos exclusivamente dependentes de investimentos estatais.
A estrutura pertence à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e sua recuperação envolve discussões sobre reforma, gestão, concessão e exploração comercial.
Em debates anteriores, Gerson Claro reconheceu a importância do estádio e afirmou que a Assembleia está disposta a apoiar as soluções institucionais necessárias.
PPP pode ser alternativa
O modelo de parceria permite combinar recursos e capacidade de gestão privada com ativos públicos.
Na prática, o Estado ou município mantém a titularidade do patrimônio, enquanto uma empresa ou consórcio privado assume determinadas obrigações de investimento, manutenção e operação, conforme contrato.
O desafio está justamente em construir modelos economicamente viáveis e juridicamente seguros.
Não basta transferir a administração de um equipamento: é necessário estabelecer metas, indicadores, obrigações de investimento, mecanismos de fiscalização, equilíbrio econômico-financeiro e proteção do interesse público.
Debate ganha importância
A discussão sobre PPPs cresce à medida que Mato Grosso do Sul amplia investimentos em infraestrutura e busca alternativas para grandes equipamentos que demandam manutenção permanente.
No caso do Morenão, a experiência mostra que a solução não depende apenas de dinheiro público, mas também de definição jurídica sobre gestão, exploração e responsabilidade pelo patrimônio.
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