Medida busca ampliar estrutura do Judiciário diante do crescimento da demanda processual na comarca
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou uma indicação apresentada pelo presidente da Casa, deputado estadual Gerson Claro, solicitando ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a instalação de uma segunda vara na comarca de Nova Alvorada do Sul.
A proposta será encaminhada ao presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, para análise e adoção das providências necessárias.
A iniciativa surgiu a partir de uma demanda apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS), diante do aumento expressivo do volume de processos que tramitam na comarca.
O pedido contou com o respaldo do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/MS e foi inicialmente apresentado pelo presidente da 17ª Subseção de Rio Brilhante, Marcelo de Oliveira Barbosa.
Estrutura acompanha crescimento da demanda
A eventual instalação de uma segunda vara pretende ampliar a capacidade de atendimento do Judiciário na região. Na avaliação defendida por Gerson Claro, a presença de dois magistrados poderá contribuir para distribuir a carga de trabalho e acelerar a análise dos processos.
Para o parlamentar, o reforço estrutural poderá resultar em uma prestação jurisdicional mais eficiente, com maior capacidade de resposta às demandas da população.
A proposta, entretanto, ainda depende da análise e das providências do Tribunal de Justiça. A aprovação pela Assembleia representa uma etapa institucional do processo, mas não significa, por si só, a instalação imediata da nova unidade.
O debate ganha relevância diante do crescimento demográfico e econômico de Nova Alvorada do Sul, cenário que tende a produzir reflexos também na procura pelos serviços públicos e na demanda judicial.
A indicação aprovada agora será formalmente encaminhada ao TJMS, que deverá avaliar a viabilidade e os procedimentos necessários para eventual implantação da nova estrutura.
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