Sessão desta terça-feira coloca relação do ministro com Daniel Vorcaro sob análise dos próprios integrantes do Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) vive nesta terça-feira (15) uma sessão incomum: os próprios ministros da Corte analisam se existem elementos suficientes para autorizar uma investigação envolvendo um de seus integrantes, Alexandre de Moraes. A sessão plenária está […]
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Deputado afirma que atuação parlamentar começa pela escuta das demandas das cidades e pela construção de soluções junto ao Executivo A articulação entre municípios, Assembleia Legislativa e Governo do Estado tem sido apontada pelo deputado estadual Gerson Claro (PP) como uma das principais frentes de sua atuação parlamentar em Mato Grosso do Sul. Candidato à […]
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A ausência frequente de um estudante passou a ser tratada pela rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul como um sinal que precisa ser investigado antes que se transforme em abandono escolar. Na Escola Estadual Maria de Lourdes Areias, em Campo Grande, professores acompanham diariamente a frequência dos alunos. Quando as faltas começam […]
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promoveu nesta segunda-feira (14) um seminário dedicado à discussão sobre acessibilidade, inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência. Realizado pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e a Coordenadoria de Gestão Sustentável […]
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Advogados e usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho da 24ª Região deverão ficar atentos a uma interrupção programada do sistema neste sábado (19). De acordo com comunicado divulgado pela OAB/MS, o PJe ficará indisponível das 8h às 20h para a realização de uma atualização de versão. A manutenção atingirá o sistema […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), se reuniu com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS) para discutir dificuldades enfrentadas por advogados e contribuintes nos procedimentos relacionados ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). O encontro ocorreu na segunda-feira (14) e teve como foco principalmente a […]
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Uma decisão da Justiça Federal em Campo Grande determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça a aposentadoria por incapacidade permanente de uma segurada que teve o benefício suspenso em 2018 sem que fosse comprovada sua recuperação para o trabalho. A determinação partiu da 1ª Vara Federal de Campo Grande. O juiz federal Dalton […]
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A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região realizou uma visita técnica a uma área ocupada por indígenas da comunidade Aratikuty, em Dourados, no Mato Grosso do Sul. A iniciativa busca ampliar o diálogo entre as partes e encontrar alternativas para um conflito que se arrasta há anos. A visita ocorreu […]
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Grandes projetos industriais, expansão logística e obras públicas modificam mercados de trabalho e impulsionam novos negócios em diferentes regiões do Estado Mato Grosso do Sul atravessa um ciclo de transformação econômica marcado pela combinação entre investimentos privados de grande porte, obras de infraestrutura e expansão de cadeias produtivas. Desde 2015, o Estado acumulou aproximadamente R$ […]
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Projeto ClimaJusta transforma dados sobre mudanças climáticas em ferramenta para orientar políticas públicas e definir áreas prioritárias Mato Grosso do Sul conquistou destaque nacional em uma competição voltada ao uso de tecnologia e dados públicos para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. A servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul […]
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