Presidente da OAB-MS defende investigação rigorosa sobre mensagens atribuídas a Moraes

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS), defendeu uma apuração rápida e rigorosa sobre mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro e atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A manifestação ocorreu após a retirada do sigilo de informações relacionadas às investigações. Para o dirigente da advocacia sul-mato-grossense, o episódio ultrapassa a esfera das pessoas envolvidas e pode atingir a confiança da sociedade nas instituições públicas.

Bitto classificou o conteúdo divulgado como grave e afirmou que os fatos precisam ser analisados pelas autoridades competentes antes de qualquer conclusão definitiva.

A declaração ocorre em meio à repercussão nacional envolvendo conversas extraídas do aparelho de Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao procurador-geral da República.

Debate envolve atuação das instituições

Além das mensagens, o presidente da OAB-MS também relacionou o episódio à discussão sobre os limites da atuação investigativa do Supremo Tribunal Federal.

Na avaliação apresentada por Bitto, o debate guarda relação com questionamentos feitos anteriormente em torno do chamado inquérito das fake news, instaurado no STF em 2019 e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

O dirigente lembrou ainda que a própria OAB já apresentou ao Supremo questionamentos relacionados à duração do procedimento.

Presunção de inocência

A repercussão do caso também reacende a discussão sobre a necessidade de distinguir fatos comprovados de informações que ainda estão sob investigação.

Nesse contexto, a apuração das mensagens e de sua autenticidade, contexto e eventual relevância jurídica passa a ser elemento central para que as instituições possam avaliar responsabilidades.

A posição manifestada por Bitto Pereira é de que o episódio deve ser tratado com transparência e rigor institucional, justamente para preservar a credibilidade das instituições e a confiança da sociedade no Estado Democrático de Direito.

A OAB-MS, segundo a manifestação divulgada, defende que eventuais irregularidades sejam investigadas pelos mecanismos legais e que qualquer responsabilização ocorra somente após a devida apuração.