TJMS abre inscrições para curso destinado a candidatos à adoção

Direito Educação

Formação terá oito turmas, 40 horas-aula e abordará aspectos jurídicos, psicológicos, médicos e familiares

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), abriu nesta quarta-feira (16) as inscrições para o curso “Preparação à Adoção – Nasce uma Família”.

A formação é destinada a pessoas interessadas em ingressar no processo de adoção e será oferecida em oito turmas. As inscrições podem ser realizadas até 27 de setembro, enquanto as aulas estão previstas para ocorrer entre 1º de outubro e 30 de novembro.

O curso terá 40 horas-aula, com 40 participantes por turma, em formato de ensino a distância híbrido. A inscrição deve ser feita pela Secretaria Virtual da Ejud-MS.

A programação foi organizada em sete módulos e contempla desde os procedimentos legais necessários para a habilitação até aspectos relacionados ao desenvolvimento infantil e à construção dos vínculos familiares.

O primeiro módulo abordará questões jurídicas, incluindo o direito à convivência familiar, a atuação do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia, além das etapas de habilitação dos pretendentes.

Também serão tratados temas relacionados às avaliações psicológicas e sociais, desenvolvimento infantil, efeitos da institucionalização, separação de irmãos, construção de vínculos, saúde, educação não violenta, traumas e revelação da história da adoção.

A formação ainda abordará modalidades específicas de adoção, incluindo a entrega voluntária de bebês, além da atuação de grupos de apoio e do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.

Além das atividades realizadas no ambiente virtual, estão previstos dois encontros ao vivo pela plataforma Microsoft Teams. O conteúdo será conduzido por magistrados que atuam nas varas da infância e juventude e por integrantes das equipes técnicas.

De acordo com o TJMS, a preparação integra as exigências previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e busca proporcionar aos pretendentes uma compreensão mais ampla das responsabilidades envolvidas na formação de uma família por meio da adoção.

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