Uma articulação formada por advogados de Mato Grosso do Sul pretende apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição para extinguir o atual Supremo Tribunal Federal (STF) e criar, em seu lugar, uma Corte Constitucional.
A iniciativa é liderada pela Associação dos Advogados Independentes (Advi) e reúne cinco integrantes, entre eles ex-presidentes da OAB/MS e um ex-procurador-geral do Estado. A proposta prevê que os atuais ministros do Supremo sejam colocados em disponibilidade.
Pelo texto defendido pelo grupo, a nova Corte teria como atribuição central a proteção e interpretação da Constituição. A entidade também pretende estabelecer critérios considerados mais objetivos para a escolha dos integrantes, além de prever sabatinas públicas com participação da sociedade civil.
A comissão responsável pela iniciativa é formada por Claudionor Miguel Abss Duarte, José Wanderley Bezerra Alves, Vladimir Rossi Lourenço, Carlos Marques e André Borges.
Segundo os integrantes da associação, a proposta foi definida em meio ao ambiente de tensão envolvendo o STF e discussões relacionadas ao chamado caso Banco Master. As críticas apresentadas pelos advogados incluem questionamentos sobre a amplitude das atribuições do Supremo e sobre a atuação de ministros em processos de grande repercussão.
A iniciativa ainda depende de um parlamentar disposto a formalizar a proposta no Congresso. A apresentação de uma emenda constitucional exige o cumprimento dos requisitos previstos na Constituição e no processo legislativo.
As declarações mais críticas à atual composição do STF são posicionamentos dos integrantes da comissão e não representam uma conclusão judicial sobre as acusações ou controvérsias mencionadas.
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