Categoria: Direito

Contribuintes poderão aderir ao Regulariza CG até 15 de outubro, com descontos em juros e multas e opções de parcelamento

Superconectado noticiasLeave a Comment on Contribuintes poderão aderir ao Regulariza CG até 15 de outubro, com descontos em juros e multas e opções de parcelamento

Os contribuintes de Campo Grande ganharam mais alguns dias para negociar débitos com o município. A Prefeitura prorrogou até quinta-feira (15) o prazo de adesão ao programa Regulariza CG, que oferece condições especiais para a quitação de dívidas tributárias e outros débitos abrangidos pelas regras da iniciativa. A ampliação foi publicada em edição extra do […]

Continue lendo...

DR. OSMAR JERONYMO ACOMPANHA PENTE-FINO NOTURNO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE

Superconectado noticiasLeave a Comment on DR. OSMAR JERONYMO ACOMPANHA PENTE-FINO NOTURNO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE

Onze auditores de controle externo do TCE-MS participaram da fiscalização nos Centros Regionais de Saúde Equipes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizaram, na madrugada desta quinta-feira (8/10), uma fiscalização em unidades de saúde de Campo Grande, sob a coordenação do conselheiro Osmar Jeronymo. A ação teve como foco verificar o […]

Continue lendo...

Márcio Monteiro passa a ocupar vice-presidência de colegiado nacional ligado ao novo IBS

Superconectado noticiasLeave a Comment on Márcio Monteiro passa a ocupar vice-presidência de colegiado nacional ligado ao novo IBS

Conselheiro do TCE-MS representará a Região Centro-Oeste em estrutura responsável pelo controle externo do novo imposto O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Márcio Monteiro, assumiu uma posição de destaque na estrutura nacional de controle externo relacionada ao novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Monteiro foi empossado como vice-presidente […]

Continue lendo...

Restrição eleitoral termina e prisões de eleitores voltam a seguir regras comuns

Superconectado noticiasLeave a Comment on Restrição eleitoral termina e prisões de eleitores voltam a seguir regras comuns

Proteção excepcional ficou em vigor desde cinco dias antes do primeiro turno das eleições Terminou nesta terça-feira (6) o período de proteção especial previsto pela legislação eleitoral para impedir a prisão ou detenção de eleitores em circunstâncias que não estejam entre as exceções previstas em lei. A regra havia começado às 16h do dia 29 […]

Continue lendo...

Campo Grande cria nova carreira de Auditor Fiscal de Mobilidade Urbana

Superconectado noticiasLeave a Comment on Campo Grande cria nova carreira de Auditor Fiscal de Mobilidade Urbana

Lei divide carreira em dois níveis e estabelece gratificação vinculada à eficiência A Prefeitura de Campo Grande sancionou a Lei Complementar nº 566, que reorganiza a carreira da Auditoria Fiscal de Mobilidade Urbana do município. A nova estrutura divide os cargos entre Auditor Fiscal de Mobilidade Urbana I e Auditor Fiscal de Mobilidade Urbana II. […]

Continue lendo...

Perícia de R$ 150 mil vai analisar contrato do Detran e pode esclarecer pontos centrais da ação contra Gerson Claro

Superconectado noticiasLeave a Comment on Perícia de R$ 150 mil vai analisar contrato do Detran e pode esclarecer pontos centrais da ação contra Gerson Claro

Trabalho pericial começa em outubro e deverá avaliar necessidade dos serviços, contratação e execução do contrato investigado Uma perícia contábil-financeira vai analisar o contrato firmado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) com a empresa Pirâmide Central Informática em processo de improbidade administrativa que tem entre os réus o deputado estadual […]

Continue lendo...

Lei do Pantanal estabelece regras para produção e conservação em MS

Superconectado noticiasLeave a Comment on Lei do Pantanal estabelece regras para produção e conservação em MS

Legislação estadual disciplina uso da terra, proteção da vegetação e atividades econômicas na planície pantaneira A legislação que regulamenta atividades produtivas e medidas de conservação no Pantanal de Mato Grosso do Sul estabelece uma série de regras para conciliar a exploração econômica com a proteção ambiental. A Lei Estadual nº 6.160, conhecida como Lei do […]

Continue lendo...

Minha Casa Legal beneficia 47 famílias com descontos de até 100% no saldo devedor

Superconectado noticiasLeave a Comment on Minha Casa Legal beneficia 47 famílias com descontos de até 100% no saldo devedor

Onze contratos foram quitados integralmente; outros 36 receberam abatimentos de 50% ou 70% Quarenta e sete famílias de Campo Grande foram beneficiadas nesta quarta-feira (23) pelo Programa Minha Casa Legal, iniciativa administrada pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha). Os contemplados receberam cheques simbólicos referentes aos benefícios obtidos nos contratos habitacionais. Do total, […]

Continue lendo...

Erro em nota fiscal provoca cobrança de mais de R$ 2,6 milhões e produtor rural será indenizado

Superconectado noticiasLeave a Comment on Erro em nota fiscal provoca cobrança de mais de R$ 2,6 milhões e produtor rural será indenizado

Justiça Federal identificou falha na conversão da unidade de medida de sorgo e condenou União a pagar R$ 10 mil por danos morais Um produtor rural de Mato Grosso do Sul será indenizado em R$ 10 mil pela União depois de ser alvo de uma cobrança tributária superior a R$ 2,6 milhões provocada por um […]

Continue lendo...

Número de trabalhadores com ensino superior cresce 7,7% em Mato Grosso do Sul

Superconectado noticiasLeave a Comment on Número de trabalhadores com ensino superior cresce 7,7% em Mato Grosso do Sul

Dados da Pnad Contínua mostram aumento também entre ocupados com ensino médio completo O número de pessoas com ensino superior completo que estavam ocupadas em Mato Grosso do Sul cresceu 7,7% em 2025, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (23). O contingente passou de […]

Continue lendo...