Decisão de André Mendonça foi acompanhada por Luiz Fux e Nunes Marques; julgamento foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A […]
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Equipe ambiental terá até dois dias para alcançar propriedades às margens do Rio Taquari e verificar condições do rebanho A Polícia Militar Ambiental (PMA) iniciou nesta terça-feira (8) uma operação de fiscalização na região do Rio Taquari, no Pantanal, após novas denúncias envolvendo bovinos aparentemente debilitados e circulando às margens do curso d’água. A equipe […]
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Ministro do STF determinou afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada e ordenou apuração criminal e administrativa O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa. […]
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TRF-3 considerou desproporcional exclusão de candidato aprovado após perícia concluir que condição física não comprometia atividade intelectual Um estudante aprovado no vestibular do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) conseguiu na Justiça o direito de ingressar no curso de Engenharia após ter sido considerado inapto em uma inspeção médica da Aeronáutica. A decisão foi mantida pelo […]
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Medida busca ampliar estrutura do Judiciário diante do crescimento da demanda processual na comarca A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou uma indicação apresentada pelo presidente da Casa, deputado estadual Gerson Claro, solicitando ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a instalação de uma segunda vara na comarca de Nova Alvorada […]
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Iniciativa busca aproximar cidadãos do Judiciário sem abandonar a fundamentação técnica exigida nos processos A Justiça brasileira vem enfrentando um desafio que ultrapassa a própria complexidade das leis: fazer com que o cidadão compreenda efetivamente aquilo que foi decidido em seu processo. Em Mato Grosso do Sul, uma iniciativa adotada pelo juiz Silvio Prado, titular […]
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Decisão, tomada por 8 votos a 2, estabelece presunção automática para quem recebe até o limite; trabalhadores acima da faixa terão de demonstrar insuficiência financeira O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um novo parâmetro para a concessão da gratuidade da Justiça na esfera trabalhista. Pela decisão, tomada por oito votos a dois, trabalhadores que recebem […]
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Entre os nomes estão Jamilson Name e Jerson Domingos; legislação permite campanha enquanto registro permanece sob análise A campanha eleitoral em Mato Grosso do Sul já está nas ruas, mas 20 candidaturas ainda dependem de decisões da Justiça Eleitoral para obter a confirmação definitiva de seus registros. Entre os nomes submetidos à análise estão o […]
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Relator considerou que ação não apresentou fatos suficientemente determinados nem elementos capazes de delimitar as condutas atribuídas ao candidato; questionamento sobre imóvel de R$ 1,16 milhão estava entre os pontos levantados O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) determinou a extinção de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta contra o […]
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovou, nesta quarta-feira (2), a promoção de três magistrados para a Entrância Especial, movimentando a carreira da magistratura nas comarcas de Campo Grande e Dourados. As decisões foram tomadas durante sessão do colegiado e envolveram dois processos de promoção pelo critério de […]
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